A crise atingiu como um tiro certeiro o coração da mais importante
manifestação cultural e artística do país, o desfile das escolas de
samba. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justifica que vai
transferir R$ 1 milhão de cada escola para auxiliar as creches
conveniadas. A decisão do prefeito reacende a discussão de que o
dinheiro investido no carnaval deveria ser utilizado para melhorias em
outros serviços públicos, como saúde e educação. Uma armadilha em que
pese que o carnaval gira na economia do município mais de R$ 3 bilhões
nos dias de folia, segundo números da Riotur, que afirma gastar R$ 55
milhões e receber R$ 90 milhões. 
Em mais um capítulo da série de reportagens ‘Não é doação. É investimento’, o Site CARNAVALESCO
pergunta: De quanto é o orçamento da pasta da cultura para este ano? E
do Turismo? O dinheiro investido no carnaval realmente sacrifica o
orçamento de pastas fundamentais, como saúde e educação? Essas e outras
respostas começam a ser respondidas e debatidas. Ouvimos dirigentes das
escolas, especialistas em economia e turismo, o poder público e os
sambistas.
Existe
o senso comum alimentado por medidas populistas de que o dinheiro
investido em eventos em geral, especialmente o carnaval, causa uma perda
de orçamento em serviços fundamentais ao cidadão, como saúde e
educação, maiores mazelas sociais do país. A lei estabelece as despesas e
as receitas que serão realizadas no próximo ano da administração. A
Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o
final de cada ano para os gastos do ano posterior. É a Lei Orçamentária
Anual (LOA).
A LOA 2017 para o município do Rio de Janeiro foi promulgada em 29 de
dezembro de 2016, no antepenúltimo dia da administração do prefeito
Eduardo Paes. De acordo com a LOA, a pasta da Cultura, hoje sob a
responsabilidade da secretária Nilcemar Nogueira, neta de Cartola,
possui orçamento previsto de R$ 219.227.370,00. O valor corresponde a
0,7% dos R$ 29,5 bilhões previstos para toda a prefeitura no ano de
2017.
Apesar de serem importantes no fomento à cultura e terem muita
representatividade as escolas de samba não recebem um centavo da Cultura
no município do Rio de Janeiro. É via Riotur que sai o repasse de R$ 24
milhões para as escolas de samba do Grupo Especial. Segundo a LOA 2017,
a instituição possui R$ 60.485.204,00. Ainda de acordo com a lei
existem R$ 20 milhões destinados a “Projeto Carnaval”. A reportagem do CARNAVALESCO
apurou que esse montante não diz respeito à subvenção paga às escolas
de samba e sim se relaciona a gastos de manutenção e estrutura ao longo
dos dias de carnaval pela cidade.
Saúde e educação respondem por 40% do orçamento da prefeitura
O prefeito Marcelo Crivella alega que vai reduzir R$ 1 milhão de cada
agremiação para investir em creches conveniadas com a prefeitura. O
discurso recebe grande aceitação popular. Entretanto, também de acordo
com a LOA 2017, a Secretaria Municipal de Educação possui R$ 6,5 bilhões
para gastar em 2017. Só o gabinete do secretário Cesar Benjamin tem R$
5,6 bilhões previstos no orçamento. O montante da pasta representa 22%
de todo o previsto pela prefeitura em 2017.
Outra pasta prioritária para o bem estar do carioca é a Saúde.
Segundo a LOA 2017 são R$ 5,4 bilhões previstos com gastos para a pasta,
18,3% do total de R$ 29,5 bilhões. Se de fato o valor investido no
desfile do Grupo Especial fossem retirados dessas pastas fundamentais
citadas o montante representaria 0,2% de todo o orçamento previsto para
essas áreas.
Subvenção já contou com apoio municipal, estadual e federal
Ameaçadas
de perderem 50% do valor investido pela prefeitura as escolas de samba
já foram valorizadas pelas esferas de governo no aspecto federal,
estadual e municipal. O apoio federal vinha da maior estatal do país, a
Petrobras. Entre 2003 e 2015 as escolas de samba recebiam cada uma R$ 1
milhão da empresa.
O ano de 2015 foi um duro para as escolas de samba no que tange ao
repasse de verbas públicas. Além de perderem o dinheiro da Petrobras, o
governo do estado já demonstrando cofres combalidos decidou não mais
repassar os R$ 6 milhões para as agremiações do Grupo Especial e cada
uma deixou de arrecadar R$ 500 mil.
Nesse sentido as escolas viram na prefeitura uma grande parceira do
carnaval. Para evitar que os desfiles fossem atingidos o prefeito
Eduardo Paes dobrou o valor da subvenção da prefeitura para o carnaval
do Grupo Especial. O valor foi de um para R$ 2 milhões. Foi assim nos
desfiles de 2016 e 2017. Na nova gestão de Crivella as escolas podem
voltar ao patamar anterior, só que desta vez sem o auxílio estadual e
federal.
Dirigentes alegam não terem como desfilar
A reação em todo o mundo do samba com a possibilidade de redução em
metade da subvenção da prefeitura causou preocupação nos dirigentes das
escolas de samba. A Liesa, junto dos presidentes das 13 agremiações,
emitiram uma nota em que ameaçam não desfilar no ano que vem se a
prefeitura não repassar os R$ 2 milhões. Um encontro com Marcelo
Crivella acontece nesta quarta-feira e é a última cartada das escolas
para não perderem o repasse total.
–
É fundamental esse dinheiro para as escolas. Se não tiver esse fica
quase impossível desfilar. É uma verba programada e se ela não vier o
carnaval está seriamente ameaçado. Vamos reduzir o tamanho do desfiles,
mas será que o público vai aceitar? Não recebemos nem 5% do que a cidade
arrecada no carnaval. Pagamos todos os impostos mesmo com a subvenção
recebida. É insignificante esse dinheiro. A população pensa que a
prefeitura tira de outras pastas e isso não acontece. Infelizmente é um
pensamento ignorante. Se o investimento aumentasse o lucro com certeza
aumentaria mais. O artista que nos fornece a mão de obra emite a nota e
paga imposto. Somos taxados nas subvenções da TV e dos ingressos. Isso
aumenta ainda mais esses valores de arrecadação da prefeitura. O que as
escolas solicitam não é nada demais – opina o presidente da Unidos da
Tijuca, Fernando Horta.
Para o presidente da União da Ilha, Ney Filardi, o valor dispensado
às escolas de samba é irrisório se comparado com o retorno que o
município recebe nos dias de folia em movimentação de tributos e
comércio.
–
É um dinheiro é muito importante. Sem o dinheiro da subvenção não se
faz carnaval. Se a Riotur publica que o carnaval deixa R$ 3 bilhões para
o erário público municipal é irrisório o que eles dão. A União da Ilha
não desfila com redução. Ninguém aqui quer duelar. Confio nas palavras
do nosso prefeito. Ele disse dentro da Liesa que no mínimo daria a mesma
coisa. As escolas não pedem dinheiro de outras pastas. O que pedimos é
algo dentro do orçamento da própria Riotur. Eu tenho 3 mil componentes.
Não compro nada sem nota fiscal. O ideal é que você possa pagar
impostos, funcionários e o custo de um carnaval digno do espetáculo. Nós
geramos empregos o ano todo. Se o prefeito não der a subvenção as 13
escolas não desfilam. Acredito que a prefeitura está sofrendo os
impactos da crise econômica mas o que estamos solicitando não é nada
absurdo – pede Ney.
Setor de serviços é vedete da economia e carnaval está inserido neste contexto, afirma jornalista
Para a jornalista especializada em economia, Flávia Oliveira, ao
investir no carnaval o poder público incentiva um setor econômico
importante para a cidade do Rio de Janeiro e aquele que mais cresce na
região metropolitana, o setor de serviços.
– A importância econômica do carnaval é total, fora o valor cultural e
histórico. A festa é de grande potencial de geração de renda para a
cidade em razão do número de turistas. Mas é também geração de trabalho e
renda de forma descentralizada em toda região metropolitana. Os
barracões recebem os mais variados tipos de serviçõs, desde os artistas e
até espectros profissionais der outras áreas como engenheiros e
técnicos de som. Em outro eixo pensamos que a economia de produtos está
em queda e vemos o carnaval inserido em um setor que cresce muito, que é
o de serviços. É daí que surgem as possibilidades de trabalho e o
carnaval se encaixa perfeitamente nesse contexto, com mão de obra e
geração de riqueza – opina.
FONTE: CARNAVALESCO
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